Origem e documentação
Análise da origem do crédito, cadeia documental, instrumentos de cessão, pareceres e documentos necessários para estruturar a operação.
DE PAULA ADVOGADOS • CRÉDITOS FEDERAIS
Créditos federais com estrutura, segurança e eficiência.
Operação tributária para empresas do Lucro Real e Presumido, com integração contábil e acompanhamento técnico.
Federalorigem judicial
Integradocontábil + jurídico
Rastreávelcontrole documental
VISÃO EXECUTIVA● Operação estruturada
Exemplo de apuração mensalR$ 100.000,00
Cenário ilustrativo sujeito à análise técnica, jurídica e documental.
PRODUTO PRINCIPAL
Créditos federais com origem jurídica, estrutura documental e execução integrada.
A operação é estruturada a partir de créditos federais de origem judicial com trânsito em julgado, submetidos à análise jurídica e documental antes de qualquer aplicação. A estrutura envolve formalização da cessão, integração com a empresa e sua contabilidade, escrituração dos arquivos fiscais aplicáveis e acompanhamento das etapas posteriores.
Estrutura via FIDC
A operação pode utilizar estrutura vinculada a fundo sujeito à regulação aplicável, dentro do desenho jurídico e operacional definido para o crédito. A existência ou regulação do veículo não substitui a análise fiscal da operação.
Aplicação operacional
Integração com a contabilidade para tratamento de obrigações e arquivos fiscais aplicáveis, com acompanhamento das transmissões, recibos e registros da operação.
COMO A OPERAÇÃO SE CONECTA À EMPRESA
Da formalização à conferência das obrigações fiscais.
O trabalho não substitui a contabilidade da empresa. A execução acontece de forma integrada com os responsáveis contábeis e jurídicos, mantendo cada etapa documentada e acompanhada.
e-CAC e procurações
Liberação controlada dos acessos necessários para consulta, acompanhamento e execução das atividades previstas no escopo.
SPED, EFD e MIT
Recebimento e análise dos arquivos fiscais aplicáveis antes das transmissões, em conjunto com a equipe contábil da empresa.
Recibos e controle
Organização de relatórios, recibos, arquivos atualizados e controle da utilização dos créditos ao longo da operação.
TRIBUTOS E ELEGIBILIDADE
Aplicação analisada conforme o regime tributário e a realidade de cada empresa.
A avaliação pode envolver tributos federais como PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI e INSS patronal, entre outros tecnicamente aplicáveis. A definição depende do perfil tributário, documentação, apuração e validação técnica de cada cliente.
Lucro Real
Análise da estrutura de apuração, obrigações e tributos elegíveis dentro do fluxo operacional.
Lucro Presumido
Avaliação individual da empresa, considerando seus tributos, periodicidade e documentação disponível.
Contabilidade integrada
O contador participa do alinhamento, validações e conferências para preservar consistência entre a operação e as obrigações da empresa.
FLUXO OPERACIONAL
Uma operação mensal organizada em etapas objetivas.
1
Diagnóstico e elegibilidade
Levantamento do regime tributário, volume de apuração, tributos e documentos necessários.
2
Contrato e formalização
Definição do escopo, documentação societária, instrumentos da operação e responsáveis.
3
Procurações e alinhamento
Liberação dos acessos necessários e reunião entre cliente, contabilidade e equipe operacional.
4
Recebimento dos arquivos
Envio de SPED, EFD, MIT e demais informações aplicáveis antes das transmissões pertinentes.
5
Processamento
Conferências, vinculações, retificações e transmissões previstas no fluxo da operação.
6
Prestação de contas
Relatórios, recibos, arquivos atualizados e acompanhamento do saldo operacional.
SIMULADOR EXECUTIVO
Digite a apuração. O simulador faz o restante.
Informe o valor mensal e ajuste o cenário. Os indicadores são recalculados instantaneamente.
01
COMECE AQUIQual é a apuração mensal?
R$
0%30%
CENÁRIO ATUAL90% da apuração projetada em créditoAtualização automática conforme os parâmetros acima.
Economia mensal estimadaR$ 27.000,0027,0% da apuração mensal
Economia anual projetadaR$ 324.000,00
DARF residualR$ 10.000,00
Crédito utilizadoR$ 90.000,00
Reembolso do créditoR$ 63.000,00
Custo total projetado após operaçãoR$ 73.000,00Residual + reembolso do crédito.
Simulação estimativa e não vinculante. Não representa promessa de economia, homologação ou aceitação fiscal. A aplicação depende de análise tributária, documental, jurídica e operacional específica.
GOVERNANÇA E ACOMPANHAMENTO
Uma operação estruturada exige documentação, integração e controle contínuo.
Análise individual
Cada empresa passa por validação própria. O enquadramento, o crédito e a aplicação são analisados de acordo com a documentação e o cenário tributário do cliente.
Participação contábil
A operação é executada em conjunto com a contabilidade da empresa, sem substituição das atribuições do contador.
Rastreabilidade documental
Contratos, procurações, relatórios, recibos e arquivos são organizados para acompanhamento da operação.
Acompanhamento pós-operação
A estrutura contempla acompanhamento jurídico e operacional conforme os instrumentos e responsabilidades formalizados em cada caso.
SOLUÇÕES COMPLEMENTARES
Além dos créditos federais, atuamos em PGFN e recuperação tributária.
Esses serviços são tratados em frentes próprias e não se confundem com a operação principal de créditos federais.
Diagnóstico e estratégia para débitos inscritos.
Levantamento da situação na PGFN, cálculos, simulações e construção de uma visão estratégica para apresentação ao cliente. O trabalho pode incluir parecer, memória de cálculos e registros das consultas realizadas, conforme o escopo contratado.
Revisão de tributos próprios e identificação de créditos.
Diagnóstico tributário com análise de informações fiscais, SPED, DCTF/DCTFWeb e demais documentos aplicáveis para identificar oportunidades próprias da empresa, inclusive períodos anteriores quando juridicamente cabíveis.
PERGUNTAS FREQUENTES
Entenda melhor a operação de créditos federais.
O que são os créditos federais utilizados na operação?
São créditos cuja origem e documentação são analisadas antes da estruturação. A operação trabalha com créditos de origem judicial com trânsito em julgado, dentro do desenho jurídico e operacional aplicável a cada caso.
O que é FIDC?
FIDC é a sigla para Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. É um veículo de investimento estruturado para adquirir e administrar direitos creditórios, sujeito às regras e à supervisão aplicáveis ao mercado de capitais. Na operação, ele pode integrar a estrutura financeira e documental relacionada aos créditos.
A operação substitui a contabilidade da empresa?
Não. A contabilidade permanece responsável por suas atribuições e participa do alinhamento, fornecimento de arquivos, validações e conferências.
Quais tributos podem ser analisados?
Conforme a empresa e o desenho da operação, podem ser avaliados PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, INSS patronal e outros tributos federais tecnicamente aplicáveis.
A economia mostrada no simulador é garantida?
Não. O simulador apresenta apenas um cenário ilustrativo. O resultado depende da elegibilidade da empresa, estrutura da operação, documentação, análise técnica e demais condições específicas.
Créditos federais, PGFN e recuperação tributária são o mesmo serviço?
Não. A operação de créditos federais é o produto principal desta página. PGFN e recuperação tributária são serviços complementares, com escopos e metodologias próprios.
DE PAULA ADVOGADOS
Solicitar avaliaçãoEntenda se a operação de créditos federais é aplicável à sua empresa.
O primeiro passo é avaliar regime tributário, volume de apuração, tributos, documentação e cenário operacional.